Glossário


Este glossário explica os termos e conceitos relevantes para a utilização desta página. As definições aqui apresentadas inspiram-se em documentos internacionais de direitos humanos (em particular, nos princípios de Yogyakarta); em glossários de outras organizações, como a ILGA-Europe, o Conselho da Europa e a Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia; bem como no nosso próprio conhecimento e no dos nossos parceiros.

 

A

 

Acessibilidade/inacessibilidade

A acessibilidade refere-se a coisas ou sítios que estão abertos e acessíveis a todas as pessoas, independentemente de alguma deficiência. Alguns exemplos de acessibilidade em ambiente escolar incluem o equipamento necessário nas salas de aulas para pessoas com deficiência auditiva e um maior espaço nas casas-de-banho para estudantes com cadeiras de rodas. Outro exemplo prende-se com a acessibilidade de páginas da internet para pessoas com deficiência visual através de ferramentas que permitam a leitura de um texto escrito. Contrariamente, inacessibilidade refere-se a coisas ou lugares que não estão imediatamente acessíveis, por exemplo, a pessoas com deficiência. Um exemplo de inacessibilidade pode ser a falta de rampas para cadeiras de rodas na escola ou uma página da internet que não é acessível a pessoas com deficiência visual.

B

 

Bissexual

Refere-se a um homem ou a uma mulher que está romântica, sexual e/ou emocionalmente atraída por pessoas de qualquer dos sexos (masculino e feminino).

Bullying

Diz respeito a uma forma especial de comportamento agressivo, que é sistemático e direcionado por uma pessoa contra outra ou contra um grupo de pessoas. O bullying inclui abusos físicos, verbais e psicológicos e caracteriza-se por uma intenção de fazer mal. Provocações ocasionais ou espontâneas não são bullying.

C

 

Cirurgia de reatribuição sexual

Esta é a forma oficial de nos referirmos às operações de ‘mudança de sexo’. Ninguém se submete a um procedimento como este de ânimo leve e o processo envolve uma avaliação e aconselhamento de forma a garantir que este é o tratamento médico apropriado para aquela pessoa.

Cisgénero

Este termo refere-se a todas as pessoas que não se identificam como sendo transgénero ou transexual. Diz respeito, por exemplo a uma pessoa que nasce com genitais femininos, sente-se mulher e identifica-se como tal.

Crimes/discursos de ódio

O crime de ódio ocorre quando há uma ofensa criminal, que pode ser física, psicológica ou verbal, que é cometida em razão da verdadeira ou presumida raça, orientação sexual, etnia, opinião política, crença ou religião. Os crimes de ódio são distintos dos restantes crimes porque as suas vítimas são selecionadas apenas devido à sua real ou suposta ligação, apoio ou pertença a um certo grupo. Verifica-se existir uma situação de discurso de ódio quando há uma qualquer manifestação pública que espalha, incita, promove ou justifica o ódio, a discriminação ou hostilidade contra certos grupos de pessoas, como grupos étnicos ou religiosos e minorias sexuais.