Factos e dados
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Coming out no meio escolar
+Investigação e pesquisa sobre pessoas LGBT na Irlanda e Dinamarca • 5 aos 7 anos: intervalo de tempo durante o qual as crianças ocultam a sua identidade LGBT de outras pessoas • 12 anos: embora a medida de idade seja aos 14 anos de idade, esta é a idade mais comum para a auto-definição da orientação sexual ou identidade de género das/os jovens LGBT • 17 anos: embora a média de idade seja aos 21 anos, esta é a idade mais comum em que se inicia o coming out • O período que antecede o coming out é caracterizado por grande ansiedade e stress por causa do medo de rejeição e isolamento. Este período coincide com a puberdade e, portanto, é um período crítico para o desenvolvimento de competências sociais e emocionais. As estatísticas também mostram que o coming out muitas vezes acontece apenas quando a/o jovem ingressa no ensino secundário • De acordo com este estudo, três fontes de ansiedade comuns nas/os jovens LGBT relativamente ao coming out são: o medo da rejeição, experiências escolares negativas e incidentes de assédio e vitimização " Supporting LGBT Lives" estudo da autoria de GLEN e outros (2009), realizado na Irlanda. • 15 aos 19 anos: idade em que a/o jovem começa a falar sobre a sua orientação sexual com outras pessoas • 16% das pessoas bissexuais nunca falaram abertamente sobre a sua sexualidade. 7% das pessoas homossexuais nunca falaram com ninguém sobre a sua sexualidade • Uma quantidade maior de homens (21%) do que mulheres (14%) nunca revelou a alguém a sua orientação homossexual. LGBT-Levevilkårsundersøgelse (2009) por CASA para LGBT Denmark, realizado na Dinamarca.
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Nuances sobre orientação sexual e identidade de género
+O facto de alguém se definir como gay ou lésbica não significa necessariamente uma atração exclusiva por pessoas do mesmo sexo. Uma investigação dinamarquesa indica que alguns homens gay sentem atração por mulheres e que mulheres lésbicas sentem atração por homens, da mesma forma que pessoas heterossexuais podem sentir atração por pessoas do mesmo sexo. 59% dos homens gay e 39% das mulheres lésbicas entrevistados responderam que "só" tinham sentido uma atração por pessoas do mesmo sexo aos 15 anos de idade. 5% dos homens heterossexuais e 9% das mulheres heterossexuais responderam que sempre se sentiram atraídos "maioritariamente", mas não exclusivamente, por pessoas de sexo diferente. Algumas pessoas não se identificam como homem nem como mulher: 4 a 8% das pessoas LGBT entrevistadas não se identificam nem como "homem" nem como "mulher". 42% das pessoas transgénero entrevistadas também não se identificaram nem como "homem" nem como "mulher". (LGBT-Levevilkårsundersøgelse (2009) por CASA para LGBT Denmark, realizado na Dinamarca)
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Desafios para as escolas no espaço europeu
+Estudo comparativo em 27 Estados-Membros Em 2008, a Agência Europeia dos Direitos Fundamentais realizou um estudo comparativo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género em 27 Estados-Membros. O estudo destacou que a homofobia, a transfobia e as discriminações associadas são um problema que ocorre na maioria dos contextos educativos destes países. Foram identificadas três questões especialmente relevantes, que envolvem simultaneamente alunas/os, professoras/es e decisoras/es políticas/os: A) O bullying e o assédio da juventude LGBT nas escolas: de acordo com vários estudos, o bullying e o assédio têm consequências graves para a juventude LGBT nos Estados-Membros: um maior nível de absentismo e abandono escolar precoce, menor probabilidade para ingressar no ensino superior, e maior probabilidade de auto-mutilação e outros comportamentos de alto risco. B) Falta de motivação e de ferramentas para reconhecer e enfrentar a homo, bi e transfobia por parte do corpo docente: a investigação mostra que as autoridades escolares em toda a UE prestam pouca atenção ao assédio dirigido a pessoas LGBT, e mostra também que o corpo docente não está sensibilizado, motivado e capacitado para identificar e combater a homo, bi e transfobia. Como consequência, o bullying dirigido às/aos jovens LGBT continua, apesar da consciência dessa realidade por parte de profissionais das próprias escolas. C) A falta de representação de identidades LGBT nos currículos escolares: assiste-se a uma lacuna geral de representação nos currículos na maioria dos Estados-Membros, o que contribui para o isolamento de jovens LGBT na escola. Essa ausência não se explica necessariamente pela má-vontade do corpo docente, é sobretudo um fenómeno estrutural, presente em todos os sistemas educativos dos Estados-Membros. Relatório da FRA sobre Discriminação com base na orientação sexual e identidade de género em 27 Estados-Membros da UE (2008)
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Bullying de crianças e jovens LGBT nas escolas
+Pesquisas de Inglaterra, Malta, Irlanda e da ILGA-Europe Tanto o bullying homofóbico como o assédio de alunas/os LGBT foram alvo de estudos levados a cabo no Reino Unido, Malta, Irlanda e ainda um outro feito pela ILGA-Europe (a secção europeia da ILGA – International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association). No Reino Unido a situação e vivências das pessoas LGB no meio escolar foram identificadas num levantamento feito em 2006 junto de 1100 jovens. Eis o que foi apurado: Quase 65 % das/os jovens LGB afirmam que vivenciaram situações de bullying em escolas britânicas por causa da sua orientação sexual. Algumas formas de assédio moral incluíram: abusos verbais (92%), agressões físicas (41%), cyber bullying (41%), ameaças de morte (17%) e agressões sexuais (12%). 98 % dos jovens LGB já ouviram expressões como “isso é mesmo gay”, usadas de uma forma pejorativa. 97 % já ouviram nomes insultuosos como “maricas”, “paneleiro”, “fufa” ou “camionista”. R. Hunt, J. Jensen (2007) The Experiences of Young Gay People in Britain’s Schools. The School Report. Stonewall. Na Irlanda, foi promovida uma pesquisa sobre bullying homofóbico em 365 escolas. De acordo com os resultados obtidos, 79 % das/os professores já observaram fenómenos de bullying homofóbico com agressões verbais e 16 % presenciaram bullying homofóbico com agressões físicas. N. James, M. Galvin and G. McNamara (2006) Straight talk: Researching gay and lesbian issues in the school curriculum. Dublin: Centre for Educational Evaluation, Dublin City De acordo com o levantamento feito pela ILGA-Europe, a adolescência é um período em que “as raparigas aprendem a ser raparigas e os rapazes a ser rapazes”, ou seja, as fronteiras relativas às expressões e comportamento de género são reforçadas pelos outros, incluindo o grupo de pares, amigas/os, professoras/es e membros da família. As/Os jovens que não se conformam com as regras de género, sejam elas/es LGBT ou não, sofrem como tal um risco maior de bullying, assédio e outras formas de exclusão no contexto escolar. O estudo demonstra ainda que o bullying é diretamente associado pelas/os inquiridas/os à não conformidade com as expetativas de comportamento, personalidade ou aparência de género por parte das/os outras/os. J. Takács (2006) Social Exclusion of young lesbian, gay, bisexual and transgender (LGBT) people in Europe, Brussels: ILGA-Europe and IGLYO.
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Consequências do bullying homofóbico
+Investigações de Inglaterra, Espanha, Polónia e Áustria Estudos no Reino Unido, juntamente com projetos de jovens que abrangeram a Itália, Espanha, Polónia e a Áustria – The School Mates Project 2007 — sublinharam as consequências negativas do bullying em termos de sucesso escolar e no bem-estar das/os estudantes LGBT. As consequências dos ambientes homofóbicos nas escolas podem fazer com que estas/es jovens: • Revelem um nível maior de absentismo e negligência na escola secundária • Tenham uma menor probabilidade do que os colegas de prosseguir estudos • Revelam maior propensão para infligir auto-mutilações • Tenham maior tendência para adotar comportamentos de alto risco No Reino Unido, outros estudos indicam que o bullying infligido às/aos jovens LGBT se pode traduzir em graves consequências ao nível da capacidade de autonomia e iniciativa. Pode também originar isolamento social e stress psicológico, especialmente entre aquelas/es que se identificam como homossexuais numa fase inicial do seu percurso escolar. Adicionalmente, a homofobia e o bullying homofóbico têm também um impacto negativo na imagem pessoal, na auto-estima e no sucesso escolar. De acordo com o The School Mates Project (2007, na Espanha, Polónia e Áustria), o facto de que nem sempre se pode contar com o apoio e compreensão da família, amigas/os ou restante comunidade, por causa do receio da rejeição, silêncio e falta de aceitação que estes muitas vezes manifestam, faz com que seja ainda mais difícil ser uma vítima de bullying homo, bi ou transfóbico. M. Jenett (2004) Stand up for us: Challenging homophobia in schools, Yorkshire: Crown Copyright. The Schoolmates Project (2006-2008) http://www.arcigay.it/schoolmates.
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O que pensam os/as professores/as?
+Investigações da Irlanda e da Suécia Um estudo irlandês apurou que a maioria das escolas secundárias irlandesas possuem políticas de igualdade e anti-bullying, mas poucas lidam especificamente com o bullying homo, bi ou transfóbico. 41 % das/os professoras/es declaram que é mais difícil lidar com este tipo de bullying. Algumas/uns nem chegam a distinguir este tipo de comportamento de outros, como as brincadeiras mais agressivas de um modo geral. O facto de as/os professoras/es muitas vezes não levarem a sério este tipo de bullying pode ser interpretado pelas/os jovens como uma condescendência ou cumplicidade, de certa forma legitimando esse comportamento pela ausência de reação. A pesquisa resultante do projeto Beneath the Surface, na Suécia, demonstra que apenas 8 % das/dos professoras/es se sentem preparadas/os para lidar adequadamente com este tipo de bullying. N. James, M. Galvin and G. McNamara (2006) Straight talk: Researching gay and lesbian issues in the school curriculum. Dublin: Centre for Educational Evaluation, Dublin City.
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Representações sobre as identidades LGBT nas escolas e nos conteúdos programáticos
+Investigações de Malta, Eslovénia, Suécia, Bélgica, Irlanda, Espanha, Polónia e Áustria A ausência de reconhecimento das identidades LGBT nos conteúdos programáticos escolares, assim como a generalizada invisibilidade das abordagens relativamente à diversidade sexual e de identidades de género é um tópico preocupante. Estudos levados a cabo em Malta, Eslovénia ou Suécia, entre outros países, revelam que a homossexualidade e bissexualidade são invisíveis devido à predominância cultural da heterossexualidade no contexto escolar. Vários estudos efetuados na Bélgica sublinham a inexistência de informação LGBT relevante ou de atividades educativas para estudantes e professoras/es neste domínio. Um estudo demonstrou mesmo que uma/um em cada cinco professoras/es flamengas/os LGB opta por ocultar a sua orientação sexual na escola. De acordo com o The School Mates Project, o silêncio e os preconceitos por parte das/os professoras/es e por parte dos pares acerca da diversidade sexual e de identidade de género promove e reforça atitudes pejorativas em relação a pessoas homossexuais, uma atitude que pode reforçar o sentimento de vulnerabilidade e isolamento sentido por estes adolescentes. Naudi (2008) The situation concerning homophobia and discrimination on grounds of sexual orientation in Malta, National Sociological Report. Kuhar (2008) The situation concerning homophobia and discrimination on grounds of sexual orientation in Slovenia, Sociological Country Report. Reimers, E. (2006) ‘Always somewhere else – heteronormativity in Swedish teacher training.’ In: L. Martinsson, E. Reimers, E & J Reingarde. (Eds.) Norms at Work. Challenging Homophobia and Heteronormativity. A publication of TRACE—The Transnational Cooperation for Equality. Um estudo exaustivo que decorreu durante dois anos em 12 escolas irlandesas, levado a cabo por Lynch e Lodge (2002) incluiu observações em contexto de aula, assim como entrevistas a estudantes, auxiliares, focus groups e questionários. Os resultados demonstram que a orientação sexual é um tema tabu em muitas situações. A invisibilidade institucional é reforçada pela ausência de uma terminologia específica e debate sobre a diversidade sexual. Discussões acerca da orientação sexual na sala de aula ou nos focus groups resulta geralmente em silêncio, desconforto, medo e mesmo hostilidade. Para além disso, o coming out dá origem à interrupção de relações de amizade, segundo 55 % dos respondentes. K. Lynch and A. Lodge (2002) Equality and Power in Schools. Redistribution, recognition and representation. Routledge. London. P. 181-182
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Representações sobre identidades LGB na programação juvenil de TV
+Investigação em Inglaterra Em julho de 2010, a organização Stonewall publicou um estudo sobre representações de pessoas gay na programação televisiva dirigida a jovens. Durante 16 semanas os observadores monitorizaram 20 dos programas televisivos com mais sucesso entre a população juvenil. A amostra compreendeu 126 horas, 42 minutos e 17 segundos de programação. Seguem-se algumas conclusões da amostra: Ausência de representação: Pessoas lésbicas, gays e bissexuais foram retratadas em apenas 5 horas e 43 minutos – 4,5% do total da programação. 3/4 desta representação confinou-se a apenas 4 programas. Retratos negativos: As pessoas lésbicas, gays e bissexuais foram retratadas de forma negativa em 2 horas e 3 minutos – o que significa 36 % do total representado. Por outro lado, foram retratadas/os de forma positiva e realista em cerca de 46 minutos, 0,6% do total de programas monitorizados. Estereótipos: 49 % de todas as representações foram consideradas estereotipadas. As pessoas gay foram retratadas como personagens cómicas, predadoras ou promíscuas. Apenas homens gay: 77 % dos retratos de pessoas LGB referem-se na realidade a homens gay. 21 % referem-se a lésbicas, que mereceram apenas 7 minutos de representações consideradas positivas e realistas. Questionar a homofobia: Somente 7 minutos da programação incluíram cenas em que a homofobia era questionada. O estudo da organização Stonewall “Living Together” demonstrou que quase um quinto das pessoas consideram que a programação televisiva é responsável por preconceitos anti-gay e 38 % consideram que a TV tem o dever de contribuir para reduzir este tipo de atitudes. A. Guasp (2010) Unseen on screen, Stonewall 2010
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Crimes de ódio
+Investigações e relatórios da Bulgária, Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Polónia, Portugal, Roménia, Espanha Na Dinamarca, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia a lei inclui dispositivos que tipificam o incitamento ao ódio enquanto ofensa criminal, assim como a violência e a discriminação com base na orientação sexual. Em paralelo, constitui um factor de agravante penal se for demonstrado que o crime resultou de uma motivação homofóbica. FRA (2009) Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity in the EU Member States. Publications Office. Wien. Na Irlanda, o código penal inclui dispositivos que referem que tanto o incitamento ao ódio, assim como a violência ou a discriminação com base na orientação sexual são consideradas ofensas criminais, porém a motivação homofóbica não é tida em consideração como um factor agravante. FRA (2009) Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity in the EU Member States. Publications Office. Wien. Na Lituânia, Polónia e Bulgária, o crime de ódio não é considerado nem uma ofensa criminal nem um factor agravante. FRA (2009) Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity in the EU Member States. Publications Office. Wien. . Uma investigação levada a cabo pelo Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos concluiu que existe uma discrepância entre o número de crimes de ódio registados e os efetivamente vivenciados. Em 2008, o Ministério da Justiça dinamarquês produziu um “relatório de vítimas” que revela que 3176 pessoas foram vítimas de crimes de ódio com base na orientação sexual. Após um ano, em 2009, a polícia dinamarquesa começou a registar este tipo de crimes de ódio, mas foram apuradas apenas 17 ocorrências durante esse ano. Estudos dinamarqueses Algumas razões que permitem explicar a atual discrepância entre o número registado e o número real de crimes de ódio de acordo com estes estudos são: • Poucos casos são relatados à polícia • Os casos de crimes de ódio com base na orientação sexual denunciados não são classificados como tal pelas forças de segurança • O desconhecimento de que o crime de ódio é uma ofensa criminal e que a motivação discriminatória é um critério de classificação neste âmbito • A ideia, fundada numa falta de confiança nas forças de segurança, que uma denúncia não irá fazer a diferença • A auto-culpabilização da vítima • As consequências da denúncia de um crime de ódio são demasiado pessoais, porque envolvem a revelação da sexualidade ou mesmo a confrontação com o agressor numa situação de tribunal, para além do receio de se poder deparar com a homofobia dos agentes de segurança The Danish Institute for Human Rights (2011) Hate Crimes in Denmark, The avenue to an effective protection. Analysis no 8. Estatísticas da Polónia 18 % dos respondentes LGB relataram ter passado por situações de violência física por causa da sua orientação sexual nos últimos dois anos. 42 % relataram três ou mais incidentes deste tipo. 85,1 % das situações não foram denunciadas à polícia. FRA (2009) Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity in the EU Member States. Publications Office. Wien. Estatísticas de Espanha Foram registadas 17 agressões que causaram ferimentos e 8 casos de ameaças que envolveram preconceitos contra o orientação sexual ou a identidade de género das vítimas ODIHR, TANDIS (2011) Hate crimes in the OSCE region incidents and responses. Warsaw. Estatísticas da Suécia Foram registados 770 crimes de ódio motivados por preconceitos relacionados com orientação sexual e 13 crimes de ódio perpetrados contra pessoas transgénero. ODIHR, TANDIS (2011) Hate crimes in the OSCE region incidents and responses. Warsaw.